Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública
Acessibilidade
SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública
Contraste do site:
Tamanho da fonte:
As Legislações foram localizadas com sucesso.
Localizar Documentos
Você está aqui: Portal da transparência > Localizar Documentos
Tipo de Documento:
Meio de Publicação:
Descrição:
Número Documento:
Ano:
Valor:
N.
Número
Descrição
Dt. Documento
Publicação
Ano
Download
Selecionar
1S/N decreto_10_março_2026_torna_sem_efeito_ato_de_nomeaçao_icaro_campanhol...10 de mar de 202610 de jun de 20262026
2S/Ndecreto_nomeação_24_abril_2026_davi_brito_de_paiva24 de abr de 202624 de abr de 20262026
3006EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Altera o S...17 de abr de 202624 de abr de 20262026
416941694 - Decreto_desdobro_rfa_construtora_incorporadora_lote_2222 de abr de 202623 de abr de 20262026
516951695 - Decreto_desdobro_gil_duarte_santos_lote_0722 de abr de 202623 de abr de 20262026
61693DECRETO Nº 1.693 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de In...22 de abr de 202623 de abr de 20262026
71918LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a autori...22 de abr de 202623 de abr de 20262026
81619LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Cria o Centro Municip...22 de abr de 202623 de abr de 20262026
9S/NPortaria_103.2026_drh_retorno_licença_premio_especial_werlliane_xavier23 de abr de 202623 de abr de 20262026
10108Portaria_108.2026_drh_concede_função_gratificada_raimundo_rufino_ofici...23 de abr de 202623 de abr de 20262026
«««12345678910»»»
Atualizado em 25/04/2026