PLANALTINA DE GOIÁS
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Instituição:
SELECIONE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIAS - CÓDIGO 10
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA - CÓDIGO 11
FUNDEB-FUNDO DA EDUCACAO BASICA - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 13
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTINA - CÓDIGO 14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CÓDIGO 15
PLANALTINA - FEMBOM - CÓDIGO 16
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS - CÓDIGO 18
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMMDE - CÓDIGO 19
FACITEC - CÓDIGO 20
PLANALTINA FMIEL - CÓDIGO 21
FMHIS - CÓDIGO 22
AMTT - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 24
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PLANALTINA - CÓDIGO 25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA - FMC - CÓDIGO 26
FUMMA - CÓDIGO 27
AMTT- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 28
Tipo de Documento:
SELECIONE
01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
03 - LEI DO PLANO PLURIANUAL
04 - LEI DE SUPLEMENTAÇÃO
05 - LEI DE CRÉDITO ESPECIAL
06 - PROJETO DE LEI
07 - LEI DE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA)
08 - Lei Para Realocação de Recursos
09 - Lei de Alteração da LDO (somente Portal)
63 - PORTARIAS
64 - DECRETOS REGULAMENTARES
65 - DECRETOS DE ATOS DE PESSOAL
66 - LEIS MUNICIPAIS
67 - LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES
68 - OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
69 - TERMO DE PERMISSÃO
70 - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
71 - TERMO DE POSSE
72 - CONCURSOS PÚBLICOS
73 - NOTIFICAÇÕES
74 - EDITAIS
75 - ELEIÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
77 - CONTRATOS
78 - PREGÕES
82 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
83 - TERMO DE CESSÃO DE USO
84 - CONVÊNIOS
85 - FLAYER
86 - EMPRESAS IDÔNEAS
87 - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
88 - TERMO DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
89 - DOAÇÃO
90 - NOTA TÉCNICA
91 - CONVOCAÇÃO
92 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
93 - RESOLUÇÕES
99 - LEGISLAÇÕES DIVERSAS
100 - PLANO PLURIANUAL
102 - ORÇAMENTO
103 - BALANCETE
104 - EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA
105 - GESTÃO FISCAL
106 - BALANÇO
107 - PLANO DE CONTAS DO REGIME PRÓPRIO
108 - PCASP - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
115 - OFÍCIOS
116 - CREDENCIAMENTO
118 - TERMO ADITIVO
119 - DISTRATOS
121 - INFORMATIVO
122 - BENEFÍCIOS
123 - PARECER
125 - REQUERIMENTO
127 - COMODATOS
128 - VOLUNTARIADO
129 - DESPACHO ADMINISTRATIVO
130 - PLANO DE TRABALHO
131 - MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
132 - FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
133 - TERMO DE COOPERAÇÃO
134 - TERMO DE COLABORAÇÃO
135 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
136 - TERMO DE APOSTILAMENTO
137 - ESTATUTOS
138 - LEIS PARA CONCURSOS
Meio de Publicação:
SELECIONE
www.planaltina.go.gov.br
www.prevplan.go.gov.br
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decreto_20_outubro_2025_exoneração_a_pedido_leciaina_pereira_dos_santo...
decreto_20_outubro_2025_exoneração_a_pedido_leciaina_pereira_dos_santos
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decreto_exonera_20_outubro_2025_kelly_brunne_da_silva_vaz
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decreto_exonera_20_outubro_2025_maria_de_fatima_cardozo_camargo
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe s...
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 036, de 19 de abril de 2021, que tratam da Gratificação de Produtividade Fixa, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a...
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Lei Complementar nº 041/2021 ? Código Tributário Municipal de Planaltina de Goiás, para revogar a incidência da Taxa de Serviços Urbanos sobre a coleta de resíduos sólidos domiciliares, disciplinar a Taxa de Serviços Urbanos remanescente e instituir a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRS), e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Reconhece a utilida...
LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Reconhece a utilidade pública do Instituto Cultural Cactus, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a inst...
LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Habitação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Planaltina, e dá outras providências.
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20 de out de 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Sist...
LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Planaltina e dá outras providências.
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Atualizado em 20/10/2025
