PLANALTINA DE GOIÁS
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Instituição:
SELECIONE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIAS - CÓDIGO 10
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA - CÓDIGO 11
FUNDEB-FUNDO DA EDUCACAO BASICA - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 13
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTINA - CÓDIGO 14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CÓDIGO 15
PLANALTINA - FEMBOM - CÓDIGO 16
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS - CÓDIGO 18
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMMDE - CÓDIGO 19
FACITEC - CÓDIGO 20
PLANALTINA FMIEL - CÓDIGO 21
FMHIS - CÓDIGO 22
AMTT - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 24
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PLANALTINA - CÓDIGO 25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA - FMC - CÓDIGO 26
FUMMA - CÓDIGO 27
AMTT- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 28
Tipo de Documento:
SELECIONE
01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
03 - LEI DO PLANO PLURIANUAL
04 - LEI DE SUPLEMENTAÇÃO
05 - LEI DE CRÉDITO ESPECIAL
06 - PROJETO DE LEI
07 - LEI DE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA)
08 - Lei Para Realocação de Recursos
09 - Lei de Alteração da LDO (somente Portal)
63 - PORTARIAS
64 - DECRETOS REGULAMENTARES
65 - DECRETOS DE ATOS DE PESSOAL
66 - LEIS MUNICIPAIS
67 - LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES
68 - OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
69 - TERMO DE PERMISSÃO
70 - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
71 - TERMO DE POSSE
72 - CONCURSOS PÚBLICOS
73 - NOTIFICAÇÕES
74 - EDITAIS
75 - ELEIÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
77 - CONTRATOS
78 - PREGÕES
82 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
83 - TERMO DE CESSÃO DE USO
84 - CONVÊNIOS
85 - FLAYER
86 - EMPRESAS IDÔNEAS
87 - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
88 - TERMO DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
89 - DOAÇÃO
90 - NOTA TÉCNICA
91 - CONVOCAÇÃO
92 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
93 - RESOLUÇÕES
99 - LEGISLAÇÕES DIVERSAS
100 - PLANO PLURIANUAL
102 - ORÇAMENTO
103 - BALANCETE
104 - EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA
105 - GESTÃO FISCAL
106 - BALANÇO
107 - PLANO DE CONTAS DO REGIME PRÓPRIO
108 - PCASP - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
115 - OFÍCIOS
116 - CREDENCIAMENTO
118 - TERMO ADITIVO
119 - DISTRATOS
121 - INFORMATIVO
122 - BENEFÍCIOS
123 - PARECER
125 - REQUERIMENTO
127 - COMODATOS
128 - VOLUNTARIADO
129 - DESPACHO ADMINISTRATIVO
130 - PLANO DE TRABALHO
131 - MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
132 - FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
133 - TERMO DE COOPERAÇÃO
134 - TERMO DE COLABORAÇÃO
135 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
136 - TERMO DE APOSTILAMENTO
137 - ESTATUTOS
Meio de Publicação:
SELECIONE
www.planaltina.go.gov.br
www.prevplan.go.gov.br
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobr...
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aumento da remuneração de servidores públicos da Câmara Municipal de Planaltina, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Reconhece a utilidade pública da Comunidade Terapêutica Base Missionaria Restauração Plena - BMRP, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Reconhece a utilidade ...
LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Reconhece a utilidade pública do Instituto Temperança, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Institui o Dia Municip...
LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino a ser comemorado anualmente no dia 1º de junho, revoga a Lei Municipal nº 1.378, de 18 de novembro de 2022, e no âmbito do Município de Planaltina, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a exposiç...
LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a exposição de aves das raças Mura ? Galo de Combate e Índio Nacional, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal, no âmbito do município de Planaltina-GO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.538, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Revoga o Parágrafo úni...
LEI MUNICIPAL Nº 1.538, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Revoga o Parágrafo único do artigo 3º da Lei 1.405/2023 que Fixa subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
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