PLANALTINA DE GOIÁS
Acesse o Mapa do site
Voltar ao site
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
Contraste do site:
Contraste
Tamanho da fonte:
A +
A -
A
As Legislações foram localizadas com sucesso.
Localizar Documentos
Você está aqui:
Portal da transparência >
Localizar Documentos
Instituição:
SELECIONE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIAS - CÓDIGO 10
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA - CÓDIGO 11
FUNDEB-FUNDO DA EDUCACAO BASICA - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 13
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTINA - CÓDIGO 14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CÓDIGO 15
PLANALTINA - FEMBOM - CÓDIGO 16
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS - CÓDIGO 18
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMMDE - CÓDIGO 19
FACITEC - CÓDIGO 20
PLANALTINA FMIEL - CÓDIGO 21
FMHIS - CÓDIGO 22
AMTT - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 24
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PLANALTINA - CÓDIGO 25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA - FMC - CÓDIGO 26
FUMMA - CÓDIGO 27
AMTT- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 28
Tipo de Documento:
SELECIONE
01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
03 - LEI DO PLANO PLURIANUAL
04 - LEI DE SUPLEMENTAÇÃO
05 - LEI DE CRÉDITO ESPECIAL
06 - PROJETO DE LEI
07 - LEI DE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA)
08 - Lei Para Realocação de Recursos
09 - Lei de Alteração da LDO (somente Portal)
63 - PORTARIAS
64 - DECRETOS REGULAMENTARES
65 - DECRETOS DE ATOS DE PESSOAL
66 - LEIS MUNICIPAIS
67 - LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES
68 - OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
69 - TERMO DE PERMISSÃO
70 - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
71 - TERMO DE POSSE
72 - CONCURSOS PÚBLICOS
73 - NOTIFICAÇÕES
74 - EDITAIS
75 - ELEIÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
77 - CONTRATOS
78 - PREGÕES
82 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
83 - TERMO DE CESSÃO DE USO
84 - CONVÊNIOS
85 - FLAYER
86 - EMPRESAS IDÔNEAS
87 - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
88 - TERMO DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
89 - DOAÇÃO
90 - NOTA TÉCNICA
91 - CONVOCAÇÃO
92 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
93 - RESOLUÇÕES
99 - LEGISLAÇÕES DIVERSAS
100 - PLANO PLURIANUAL
102 - ORÇAMENTO
103 - BALANCETE
104 - EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA
105 - GESTÃO FISCAL
106 - BALANÇO
107 - PLANO DE CONTAS DO REGIME PRÓPRIO
108 - PCASP - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
115 - OFÍCIOS
116 - CREDENCIAMENTO
118 - TERMO ADITIVO
119 - DISTRATOS
121 - INFORMATIVO
122 - BENEFÍCIOS
123 - PARECER
125 - REQUERIMENTO
127 - COMODATOS
128 - VOLUNTARIADO
129 - DESPACHO ADMINISTRATIVO
130 - PLANO DE TRABALHO
131 - MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
132 - FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
133 - TERMO DE COOPERAÇÃO
134 - TERMO DE COLABORAÇÃO
135 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
136 - TERMO DE APOSTILAMENTO
137 - ESTATUTOS
138 - LEIS PARA CONCURSOS
Meio de Publicação:
SELECIONE
www.planaltina.go.gov.br
www.prevplan.go.gov.br
Descrição:
Número Documento:
Ano:
Valor:
N.
Número
Descrição
Dt. Documento
Publicação
Ano
Download
Selecionar
1
1660
1660
1660 - Decreto_desmembramento_0_fabio_bastos_santos_lote_34
1660 - Decreto_desmembramento_0_fabio_bastos_santos_lote_34
9 de mar de 2026
10 de mar de 2026
2026
2
1661
1661
1661 - Decreto_desmembramento_0_paulo_hnrique_mauricio_conceição_lote_...
1661 - Decreto_desmembramento_0_paulo_hnrique_mauricio_conceição_lote_20
9 de mar de 2026
10 de mar de 2026
2026
3
1662
1662
1662 - Decreto_desmembramento_0_costrutora_e_incorporadora_sales_lote_...
1662 - Decreto_desmembramento_0_costrutora_e_incorporadora_sales_lote_03
9 de mar de 2026
10 de mar de 2026
2026
4
1640
1640
1640 - Decreto_desmembramento_0_marcinei_goncalves_dos_reis_lote_01
1640 - Decreto_desmembramento_0_marcinei_goncalves_dos_reis_lote_01
12 de fev de 2026
6 de mar de 2026
2026
5
S/N
S/N
decreto_06_março_2026_torna_sem_efeito_ato_de_nomeaçao_nahara_radyja_d...
decreto_06_março_2026_torna_sem_efeito_ato_de_nomeaçao_nahara_radyja_dias_da_silva_moura
6 de mar de 2026
6 de mar de 2026
2026
6
S/N
S/N
decreto_nomeação_06_março_2026_icaro_campanholo_guizilini_torres
decreto_nomeação_06_março_2026_icaro_campanholo_guizilini_torres
6 de mar de 2026
6 de mar de 2026
2026
7
S/N
S/N
decreto_nomeação_06_março_2026_icaro_campanholo_guizilini_torres
decreto_nomeação_06_março_2026_icaro_campanholo_guizilini_torres
6 de mar de 2026
6 de mar de 2026
2026
8
001
001
PORTARIA SME 001, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentaç...
PORTARIA SME 001, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da emissão de Nota Fiscal Avulsa de Serviços no âmbito do Município de PLANALTINA - GOIÁS e dá outras providências.
4 de mar de 2026
6 de mar de 2026
2026
9
S/N
S/N
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL FIA 01/2025
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL FIA 01/2025
6 de mar de 2026
6 de mar de 2026
2026
10
1602
1602
LEI MUNICIPAL Nº 1.602, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipa...
LEI MUNICIPAL Nº 1.602, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 772, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências, que trata-se sobre a Agência Municipal de Trânsito e Transporte ? AMTT.
2 de mar de 2026
5 de mar de 2026
2026
««
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
»
»»
Atualizado em 10/03/2026