PLANALTINA DE GOIÁS
Acesse o Mapa do site
Voltar ao site
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
Contraste do site:
Contraste
Tamanho da fonte:
A +
A -
A
Dispensas e Inexigibilidades
Você está aqui:
Portal da transparência >
Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIAS - CÓDIGO 10
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA - CÓDIGO 11
FUNDEB-FUNDO DA EDUCACAO BASICA - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 13
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTINA - CÓDIGO 14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CÓDIGO 15
PLANALTINA - FEMBOM - CÓDIGO 16
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS - CÓDIGO 18
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMMDE - CÓDIGO 19
FACITEC - CÓDIGO 20
PLANALTINA FMIEL - CÓDIGO 21
FMHIS - CÓDIGO 22
AMTT - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 24
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PLANALTINA - CÓDIGO 25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA - FMC - CÓDIGO 26
FUMMA - CÓDIGO 27
AMTT- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 28
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada p?blica
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
2 - Inexigibilidade - demais hip?teses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada p?blica
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
469 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
470 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
471 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
472 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
473 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
474 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
475 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
476 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
477 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2026
10623/2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
06/04/2026
62.293,57000
Aquisição de - Ração para Equinos saco de 40kg de 15% proteína, Roundu...
Aquisição de - Ração para Equinos saco de 40kg de 15% proteína, Roundup granulado wd720 fracionado Veneno mata mato 100g, Mata bicheira calbos 500ml, Adubo químico fórmula 04-14-08, Adubo químico fórmula 10-10-10, Adubo químico ureia, para o Curral Municipal de Planaltina Goiás no ano 2026, da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a manutenção adequada e o bem-estar dos equinos sob a responsabilidade deste órgão são cruciais para diversas atividades e para o cumprimento de suas finalidades.
2
2026
10652/2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
06/04/2026
7.200,00000
Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de c...
Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de certificados digitais - Em razão da necessidade, Considerando a necessidade de otimização e segurança dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltina, através da Administração, nas assinaturas e envio de documentos pela internet, realização de transações bancárias de maneira segura, envio de declarações e documentos diversos, bem como contínua qualidade execução de serviços administrativos à municipalidade, a contratação de empresa especializada para realizar o serviço, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES para o ano 2026.
3
2026
16277
Dispensa por chamada p?blica
02/04/2026
60.000,00000
seleção de Organização da Sociedade Civil ; OSC, sem fins lucrativos, ...
seleção de Organização da Sociedade Civil ; OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída e com atuação comprovada nas áreas de acolhimento, recuperação, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química, dependência do álcool e em situação de rua, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Planaltina/GO, visando à execução de ações integradas de caráter assistencial, terapêutico, socioeducativo e ocupacional.
-
4
2026
8545/2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
16/03/2026
31.410,00000
Licença do Portal do Cidadão para consulta de leis, Serviço mensal de ...
Licença do Portal do Cidadão para consulta de leis, Serviço mensal de consolidação e publicação de leis e Serviço de digitação, consolidação, atualização e publicação do acervo de leis (Quantidade 1.133 leis) para a Administração Municipal cito: Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás para o ano de 2026.
5
2026
8719/2026
Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
16/03/2026
4.800,00000
Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexig...
Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Em razão da necessidade, prestação de serviços - Em razão da necessidade, solicito - Curso de aperfeiçoamento Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle, será realizados nos dias 20/03/2026 - 8h30 às 17h 21/03/2026 - 8h30 às 17h no Auditório da OAB subseção de Formosa, Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, n° 133, Parque Laguna II, Formosa Go.
««
«
1
2
3
4
5
6
7
8
»
»»
Atualizado em 08/04/2026
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
planaltina.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
