PLANALTINA DE GOIÁS
Acesse o Mapa do site
Voltar ao site
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
Contraste do site:
Contraste
Tamanho da fonte:
A +
A -
A
As Legislações foram localizadas com sucesso.
Localizar Documentos
Você está aqui:
Portal da transparência >
Localizar Documentos
Instituição:
SELECIONE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DE GOIAS - CÓDIGO 10
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA - CÓDIGO 11
FUNDEB-FUNDO DA EDUCACAO BASICA - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 13
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTINA - CÓDIGO 14
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CÓDIGO 15
PLANALTINA - FEMBOM - CÓDIGO 16
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS - CÓDIGO 18
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMMDE - CÓDIGO 19
FACITEC - CÓDIGO 20
PLANALTINA FMIEL - CÓDIGO 21
FMHIS - CÓDIGO 22
AMTT - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 24
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PLANALTINA - CÓDIGO 25
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA - FMC - CÓDIGO 26
FUMMA - CÓDIGO 27
AMTT- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - CÓDIGO 28
Tipo de Documento:
SELECIONE
01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
03 - LEI DO PLANO PLURIANUAL
04 - LEI DE SUPLEMENTAÇÃO
05 - LEI DE CRÉDITO ESPECIAL
06 - PROJETO DE LEI
07 - LEI DE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA)
08 - Lei Para Realocação de Recursos
09 - Lei de Alteração da LDO (somente Portal)
63 - PORTARIAS
64 - DECRETOS REGULAMENTARES
65 - DECRETOS DE ATOS DE PESSOAL
66 - LEIS MUNICIPAIS
67 - LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES
68 - OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
69 - TERMO DE PERMISSÃO
70 - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
71 - TERMO DE POSSE
72 - CONCURSOS PÚBLICOS
73 - NOTIFICAÇÕES
74 - EDITAIS
75 - ELEIÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
77 - CONTRATOS
78 - PREGÕES
82 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
83 - TERMO DE CESSÃO DE USO
84 - CONVÊNIOS
85 - FLAYER
86 - EMPRESAS IDÔNEAS
87 - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
88 - TERMO DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
89 - DOAÇÃO
90 - NOTA TÉCNICA
91 - CONVOCAÇÃO
92 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
93 - RESOLUÇÕES
99 - LEGISLAÇÕES DIVERSAS
100 - PLANO PLURIANUAL
102 - ORÇAMENTO
103 - BALANCETE
104 - EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA
105 - GESTÃO FISCAL
106 - BALANÇO
107 - PLANO DE CONTAS DO REGIME PRÓPRIO
108 - PCASP - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
115 - OFÍCIOS
116 - CREDENCIAMENTO
118 - TERMO ADITIVO
119 - DISTRATOS
121 - INFORMATIVO
122 - BENEFÍCIOS
123 - PARECER
125 - REQUERIMENTO
127 - COMODATOS
128 - VOLUNTARIADO
129 - DESPACHO ADMINISTRATIVO
130 - PLANO DE TRABALHO
131 - MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
132 - FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL CONCURSADOS FUNDEB 40%
133 - TERMO DE COOPERAÇÃO
134 - TERMO DE COLABORAÇÃO
135 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
136 - TERMO DE APOSTILAMENTO
137 - ESTATUTOS
Meio de Publicação:
SELECIONE
www.planaltina.go.gov.br
www.prevplan.go.gov.br
Descrição:
Número Documento:
Ano:
Valor:
N.
Número
Descrição
Dt. Documento
Publicação
Ano
Download
Selecionar
1
S/N
S/N
decreto_exonera_07_julho_2025_antonio_mauricio_amorim
decreto_exonera_07_julho_2025_antonio_mauricio_amorim
7 de jul de 2025
7 de jul de 2025
2025
2
S/N
S/N
decreto_nomeação_07_julho_2025_antonio_mauricio_amorim
decreto_nomeação_07_julho_2025_antonio_mauricio_amorim
7 de jul de 2025
7 de jul de 2025
2025
3
064
064
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Prorroga, ...
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de educação de Planaltina aprovado pela Lei Complementar nº 020/2015, de 22 de junho de 2015, e das outras providências.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
4
1541
1541
LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Altera a Lei Municipa...
LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.491, de 24 de junho de 2024, que institui no âmbito do Município de Planaltina o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
5
1542
1542
LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Município ...
LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Município de Planaltina a integrar o Consórcio Goiano de Desenvolvimento Regional ? COGED, ratifica o Protocolo de Intenções anexo e dá outras providências.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
6
1543
1543
LEI MUNICIPAL Nº 1.543, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Reconhece a utilidade...
LEI MUNICIPAL Nº 1.543, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Reconhece a utilidade pública do Instituto Voz da Comunidade, e dá outras providências.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
7
1544
1544
LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Revoga a Lei Municipa...
LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Revoga a Lei Municipal nº 598/2002, que autorizou a cessão de imóvel à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais ? ADRA, e dá nova destinação ao referido imóvel.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
8
1545
1545
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a Lei de...
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
30 de jun de 2025
7 de jul de 2025
2025
9
S/N
S/N
decreto_03_julho_2025_exoneração_a_pedido_jurandir_camilo_boaventura_n...
decreto_03_julho_2025_exoneração_a_pedido_jurandir_camilo_boaventura_neto
3 de jul de 2025
3 de jul de 2025
2025
10
S/N
S/N
decreto_disponibilidade_03_julho_2025_vitor_gabriel_gonçalves_estrela_...
decreto_disponibilidade_03_julho_2025_vitor_gabriel_gonçalves_estrela_rios
3 de jul de 2025
3 de jul de 2025
2025
««
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
»
»»
Atualizado em 08/07/2025